Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CJF estabelece política de gestão dos processos com trânsito em julgado

colocadas nos arquivos das instituições da Justiça Federal, sempre em acordo com critérios determinados em seu texto e anexos.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Só Vara do DF pode julgar ação civil pública de âmbito nacional

civil pública visando a reparação de danos de abrangência nacional é de uma das Varas do Trabalho do Distrito Federal.

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Revisão do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Usucapião e imissão de posse devem ser julgadas simultaneamente

O julgamento da ação de imissão de posse deve ser feito concomitantemente a ação de usucapião, posto que uma pode ser prejudicial à outra.

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.